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sexta-feira, 11 de abril de 2014

Idosos do PI comemoram aprovação do Passe Livre

A Assembleia Legislativa realizou uma sessão solene na manhã desta quarta-feira (9) para comemorar a aprovação da lei nº 6.488, que garante reserva gratuita de vaga para idosos no transporte intermunicipal em todo o Piauí. O projeto sancionado pelo então governador Wilson Martins é de autoria do deputado Marden Menezes (PSDB), referente a “Lei Do Passe Livre”.
Durante discurso no plenário da Assembleia, o parlamentar tucano se mostrou satisfeito com a aprovação da lei, que segundo ele garantirá mais dignidade e qualidade de vida a pessoa idosa no Piauí. Ele lembrou do regulamento que instituiu o Estatuto da Pessoa Idosa no País, ressaltando que mesmo completando dez anos de vigência ainda não contemplou todos os direitos do segmento. O parlamentar assumiu também o compromisso de lutar pela criação do Fundo Estadual da Pessoa Idosa do Piauí, que embora já exista não possui a efetividade que os idosos precisam.
Aguardando há muito tempo a regulamentação da lei que garante o passe livre intermunicipal aos idosos do Piauí, a presidente do Conselho Municipal do Idoso em Teresina, Maria de Jesus Diocesano, agradece ao deputado e autor da autoria da lei, Marden Menezes. Ela atribuiu a conquista aos parlamentares estaduais e a Assembleia Legislativa Estadual.
“Os idosos do Piauí estão

muito satisfeitos com o sancionamento do governador, pois a lei promoverá além de mais qualidade de vida aos piauienses idosos, também dignidade considerando que apenas o Piauí e o Estado de Pernambuco não possuíam o beneficio”, afirmou a presidente.
A lei que garante o Passe Livre ao Idoso do Piauí é motivo de satisfação também da vice presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher no Estado, Jesus Lima. Ela ressaltou que o Piauí era um dos poucos estados não contemplados com a lei que aguardavam com ansiedade.
Há 30 anos defendendo os direitos da pessoa idosa no Estado do Piauí, a professora e assistente Aglair Velosos Setubal, também discursou e destacou a necessidade da Criação do Fundo Estadual da Pessoa Idosa no Piauí, em razão da necessidade de recursos para gerir os interesses do segmento no Estado.
Na solenidade que comemorou a aprovação da lei estiveram presentes representantes do Conselho Estadual da Pessoa Idosa do Piauí, OAB/PI, Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social (Semtcas), entre outros.



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