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sexta-feira, 26 de setembro de 2014

Defensoria Pública consegue liberdade de pessoa presa injustamente em Parnaíba

A 5ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba obteve no último dia 23 deste mês de setembro, o relaxamento da prisão de Francisco de Assis Veras da Silva, que havia sido preso erroneamente no lugar de Francisco de Assis da Silva, vulgo “nenenzinho”, nos autos do processo nº 864-94.2005.8.18.0031.

No dia 17 deste mês de setembro, a mãe de Francisco de Assis Veras da Silva compareceu perante a Defensoria Pública Criminal informando que seu filho trabalhava em uma obra como servente de pedreiro quando foi preso no lugar de outro homem. Imediatamente, a equipe de atendimento da Defensoria Pública Criminal de Parnaíba iniciou o trabalho de identificação do assistido e percebeu o erro judicial.
No dia seguinte (18), com toda a documentação em mãos, foi ajuizado o pedido de relaxamento de prisão em favor de Francisco de Assis Veras da Silva. A juíza de Direito da 1ª Vara Criminal de Parnaíba, Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos, reconheceu a ilegalidade da prisão e determinou a adoção das medidas necessárias para que tal equívoco não ocorra novamente.
Tão logo foi posto em liberdade, o assistido Francisco de Assis Veras da Silva compareceu à Defensoria Pública para agradecer a assistência jurídica que lhe foi proporcionada: “Eu assinei meu nome no mandado e o policial me perguntou qual era meu nome. Eu disse é Francisco de Assis Veras da Silva, esse aí não é eu, não é eu (sic). Foram os dias mais terríveis que passei. Eu perguntava pra minha mãe o que foi que eu fiz? O que foi que eu fiz?”, relatou o assistido.

O defensor público Leonardo Fonseca Barbosa, titular da 5ª Defensoria Pública de Parnaíba, comentou sobre o caso: “Quando me deparei com a situação, fiquei abismado. É sempre necessário cautela no processo penal. Trabalhamos na identificação do assistido e demonstramos de forma inequívoca a injusta prisão de Francisco de Assis Veras da Silva. Infelizmente, a resposta do Judiciário não foi imediata, mas temos a consciência que cumprimos nosso dever institucional: garantir o acesso à Justiça a quem efetivamente necessita”, destacou o defensor.
Fonte: 5ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba




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