STJ determina soltura de um dos acusados pela morte do Blogueiro Décio Sá, no MA
Gláucio Alencar Pontes Carvalho foi colocado em liberdade, neste sábado (25), por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão (Seap) confirmou, por meio de nota, a saída do suspeito de ter participado do homicídio do jornalista Décio Sá, ocorrido em abril de 2012. Ele estava no Presídio São Luís III (PSL III), no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.
Gláucio Alencar teve a prisão decretada no dia 13 de junho de 2012. Ele é apontado pelas investigações policiais como um dos contratantes do assassino Jhonatan de Sousa Silva, que é réu confesso. Assim, Gláucio segue aguardando julgamento, mas agora em outro regime.
A decisão da soltura de Gláucio Alencar foi do ministro, Ribeiro Dantas, que decidiu pela prisão domiciliar, com monitoramento feito pela tornozeleira eletrônica.
Apenas dois julgados
Denúncia ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) apontou 12 acusados e foi recebida pela Justiça em 28 de agosto de 2012. Segundo a denúncia, Décio Sá foi morto por Jhonathan de Sousa Silva, executor agenciado por José Raimundo Sales Chaves Júnior, o “Júnior Bolinha”; comandado pelos empresários Gláucio Alencar Pontes Carvalho e José de Alencar Miranda Carvalho, conhecido por “Miranda” – pai de Gláucio –, incomodados com as denúncias feitas do "Blog do Décio".
Dos indiciados, apenas dois foram condenados. Eles respondem pelos crimes de homicídio e formação de quadrilha – incursos nos crimes previstos nos Art. 121, § 2°, I, IV e V c/c Art. 29 e Art. 288 do Código Penal. Cinco foram ‘despronunciados’ e um teve anulada a denúncia. Três estão presos e aguardam a decisão de recursos em segundo grau.
Gláucio Alencar foi denunciado como líder da organização criminosa. A ele são atribuídas, além de outros crimes, as mortes do empresário Fábio Brasil (PI) e do jornalista Décio Sá. Durante as investigações policias e em juízo, ele negou as acusações. Segundo os autos, sua participação na morte do jornalista se deu mediante a utilização dos serviços de ‘pistolagem’, oferecidos pelo denunciado “Júnior Bolinha”, por se sentir ameaçado com as postagens relacionadas com a morte de Fábio Brasil e agiotagem feitas pela vítima Décio Sá em seu blog, as quais foram alvo de comentários ligados ao seu nome e do seu pai José de Alencar.
Sobre o caso
O jornalista da editoria de Política do jornal “O Estado do Maranhão”, Aldenísio Décio Leite de Sá, o ‘Décio Sá’, de 42 anos, foi alvejado com seis tiros de pistola .40 – de uso das Forças Armadas – na noite do dia 23 de abril de 2012, em um bar na avenida Litorânea, orla da capital maranhense.
O assassinato foi motivado por denúncias de casos de agiotagem no Maranhão, feitas pelo jornalista em seu blog, um dos mais acessados do Estado. As investigações apontaram que os envolvidos no assassinato faziam parte de uma quadrilha de agiotas, que emprestava dinheiro para financiar campanhas de candidatos a prefeito que pagavam a dívida com dinheiro público quando venciam as eleições. A morte do jornalista levou às investigações da Polícia Civil do Maranhão e da Polícia Federal, que encontraram ligação de pelo menos 41 prefeituras maranhenses, no período de 2009 a 2012, com cerca de R$ 100 milhões de recursos estaduais e federais desviados.
