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03 dezembro 2011

Vara do Trabalho de Parnaíba homologa acordo de R$ 2 milhões com a Cooperativa Delta

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Cooperativa Agropecuária do Baixo Parnaíba (Coop. Delta)


A Vara do Trabalho de Parnaíba homologou, nesta sexta-feira (02), acordo coletivo envolvendo a Cooperativa Agropecuária do Baixo do Parnaíba (Cooperativa Delta), para pagamento de um passivo trabalhista que gira em torno R$ 2 milhões, envolvendo todas as reclamações trabalhistas contra a empresa que tramitam na 1ª instância da Justiça do Trabalho do Piauí.



O juiz titular da Vara, José Carlos Vilanova Oliveira, mediou um acordo para que os trabalhadores recebessem o que é deles por direito, mas que a cooperativa tivesse condições de continuar funcionando. O processo estava em fase de execução e foram realizadas várias audiências até a solução definitiva do caso, que ocorreu nesta sexta, durante a Semana Nacional de Execução Trabalhista e de Conciliação.


Inicialmente, foi determinado, em audiência com os reclamantes, o usufruto do estabelecimento pelos trabalhadores como forma de pagamento. Com essa manobra, despertou-se em outras empresas o interesse na marca e no fundo de comércio da cooperativa, que redundou em uma proposta pela empresa Belac - Betânia Laticinios Ltda (produtora do leite Betânia) de locação do imóvel e da maquinaria, cumulada com uma proposta de arrendamento da marca e do fundo de negócio.



O Juiz autorizou o arrendamento assegurando, em contrapartida, que toda a renda conquistada com os contratos fossem destinadas ao pagamento das execuções trabalhistas, assim como do ativo trabalhista existente e a manutenção da bacia leiteira da região.



Todo esse movimento culminou com a realização de um acordo coletivo que vai satisfazer o crédito de mais de 100 trabalhadores, proporcionando ainda um aumento dos postos de trabalho ofertados, bem como irá fomentar a produção e o beneficiamento do leite e derivados na bacia leiteira do norte do Piauí.



Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região