A Refrigerantes Minas Gerais Ltda, uma das produtoras da Coca-Cola no Brasil, foi multada em quase 460 mil reais por ter reduzido a quantidade dos refrigerantes Coca-Cola, Sprite, Fanta e Kuat nas embalagens, de 600 ml para 500 ml, sem informar adequadamente o consumidor.A empresa terá de pagar também 25 mil reais em honorários para advogados. A empresa ainda poderá recorrer.A multa foi aplicada pelo Procon de minas, que considerou que o produto foi ‘maquiado’ e que houve ‘aumento disfarçado’ de preços pela empresa.
A decisão foi mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). No processo antes de ser multada, a empresa disse ter informado no rótulo a redução do produto em termos nominais e percentuais, além de ter reduzido proporcionalmente o preço na fábrica.
