A Corregedoria Geral de Justiça do Piauí baixou um provimento (33/2013) para que os juízes criminais reexaminem os casos de todos presos provisórios do Piauí que poderão ganhar a liberdade, através de medidas alternativas. O prazo para que os juízes encerrem o levantamento é o dia 19 de dezembro.
No provimento assinado pelo corregedor Francisco Antônio Paes Landim reconhece que a construção de estabelecimentos penais no estado não vem correspondendo, há muitos anos, com o aumento das prisões. Ele também usa o fato de que no final de ano há um aumento no número de presos e que é necessário criar mais vagas para receber esses novos criminosos.
Até o dia 19/12 os juízes deverão reexaminar presos que possam estar com excesso de prazo na instrução criminal e até, quem deveria pagar fiança e não pagou, deverá ganhar a liberdade e cumprir penas alternativas.
Ou seja! roubar, matar etc... Concordam comigo?
