Uma mulher que utilizou o Orkut para ofender a concunhada com expressões desrespeitosas sobre sua cor e sua classe social foi condenada a um ano e quatro meses de prisão e multa por injúria racial. A ação, julgada na 6ª Vara Criminal de Brasília, foi proposta pelo Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED), do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT).
Na denúncia, o
MPDFT alegou que o crime foi cometido de forma que facilitou a divulgação das ofensas, chegando ao conhecimento de terceiros. Por esse motivo, a pena inicial foi aumentada em um terço. Além disso, a ré também foi condenada ao pagamento das custas processuais.
“Essa condenação é importante por dois motivos. Primeiro, porque há uma ilusão de que crimes praticados na internet não são punidos. Segundo, porque a ré é pessoa de classe alta da cidade de João Pessoa (PB), de sorte que a condenação reforça que todas as pessoas são iguais perante a lei”, reforça o coordenador do NED, o promotor de Justiça Thiago Pierobom. A pena de prisão foi substituída pela prestação de serviços à comunidade, mas a multa foi mantida.
Entenda o caso
Em 13 de janeiro de 2012, na hoje extinta rede social Orkut, a denunciada ofendeu a concunhada por ela ter postado fotos do casamento da ré — a vítima foi madrinha na cerimônia. A acusada postou no perfil da vítima ofensas que desrespeitaram sua cor e classe social, com expressões como “beiçuda de nego”, “mundiça”, “pobretona” e “nega burra matuta”. Com isso ela se lascou.
Na denúncia, o
MPDFT alegou que o crime foi cometido de forma que facilitou a divulgação das ofensas, chegando ao conhecimento de terceiros. Por esse motivo, a pena inicial foi aumentada em um terço. Além disso, a ré também foi condenada ao pagamento das custas processuais.
“Essa condenação é importante por dois motivos. Primeiro, porque há uma ilusão de que crimes praticados na internet não são punidos. Segundo, porque a ré é pessoa de classe alta da cidade de João Pessoa (PB), de sorte que a condenação reforça que todas as pessoas são iguais perante a lei”, reforça o coordenador do NED, o promotor de Justiça Thiago Pierobom. A pena de prisão foi substituída pela prestação de serviços à comunidade, mas a multa foi mantida.
Entenda o caso
Em 13 de janeiro de 2012, na hoje extinta rede social Orkut, a denunciada ofendeu a concunhada por ela ter postado fotos do casamento da ré — a vítima foi madrinha na cerimônia. A acusada postou no perfil da vítima ofensas que desrespeitaram sua cor e classe social, com expressões como “beiçuda de nego”, “mundiça”, “pobretona” e “nega burra matuta”. Com isso ela se lascou.
