O Ministério da Fazenda informou que os aposentados e pensionistas começam a receber a antecipação da primeira parte do 13º salário a partir da próxima segunda-feira (27).
O decreto autorizando a antecipação foi publicado em julho deste ano. No ano passado, o valor da primeira parcela também foi pago em agosto.
De acordo com o governo, o depósito será realizado na folha de pagamento mensal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sistema público que atende aos trabalhadores do setor privado, entre 27 de agosto a 10 de setembro. A tabela de pagamento dos benefícios já está disponível.
Segundo o Ministério da Fazenda, 29,7 milhões de benefícios receberão a primeira parcela do décimo terceiro salário, totalizando R$ 20,7 bilhões.
O governo lembrou que a primeira parcela corresponde a 50% do valor de cada benefício, exceto para quem começou a receber depois de janeiro de 2018. Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente.
A segunda parcela do abono será creditada na folha de novembro. É sobre a segunda parcela que incide o Imposto de Renda.
Quem recebe
Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade.
No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período recebido.
Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao abono anual.
