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06 janeiro 2024

Crime ambiental; Centenas de barbatanas são retiradas de tubarões e flagradas em porto no Maranhão

Centenas de barbatanas de tubarão-martelo, espécie ameaçada de extinção, foram flagradas nessa sexta-feira (6), em uma região do Porto de Raposa, cidade localizada na Região Metropolitana de São Luís. A prática é considerada crime ambiental.

Barbatanas de tubarões são flagradas 'secando' no Porto de Raposa, cidade no Maranhão — Foto: Leonardo Soares

Nas imagens, divulgadas pelo vice-reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e pesquisador em Oceanografia, Leonardo Soares, as barbatanas aparecem na calçada do porto após terem sido retiradas das centenas de animais.


Para a reportagem, o Curso de Engenharia e Pesca da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) explicou que é possível que as barbatanas tenham sido colocadas para secar após terem sido retiradas dos tubarões. Geralmente a prática é feita em uma área restrita e fechada, diferente do flagrante, para não atrair curiosos e, em seguida, são comercializadas.

A prática é conhecida como 'Shark finning', na qual tubarões são capturados e as nadadeiras, conhecidas popularmente como barbatanas, são capturados. Em seguida, na maioria das vezes, o animal é descartado vivo na água.

A Prefeitura de Raposa informou que tomou conhecimento da situação ainda na sexta-feira e investiga o caso. Segundo o município, apesar da região ser habitada por muitos pescadores, a prática não é comum na área.

Crime ambiental
De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a pesca para tubarões é permitida no país, sob uma série de restrições. Entretanto, a retirada das barbatanas, o 'Shark finning', é proibido no país.

Segundo o artigo 29, da Lei de Crimes Ambientais, matar, perseguir, caçar, apanhar ou utilizar espécies da fauna é considerado crime ambiental. Em casos relacionados a isso, os envolvidos podem ser condenados até um ano de detenção, além do pagamento de multa.


A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) informou que vai apurar as rotas e os pontos críticos do comércio ilegal de tubarões. Além disso, a secretaria afirmou que vai intensificar a fiscalização em portos, mercados e outras áreas propensas ao comércio ilegal e, também, punir os responsáveis pela prática.

Fonte: g1