O Ministério Público opinou pela prisão preventiva do custodiado, posicionamento que foi acolhido pelo magistrado em sua decisão. O promotor de Justiça destaca que o parecer foi fundamentado na Lei Sansão (Lei nº 14.064/2020), que aumentou a pena para o delito de maus-tratos a animais, sobretudo em casos de morte.
“Consideramos a gravidade concreta da conduta, manifestada pela crueldade excessiva na vitimação de um animal inofensivo e franzino, com golpe de faca de considerável tamanho, sem motivo aparente. O que se nota é um contexto de extrema desproporcionalidade, com a canalização dos sentimentos de ódio e raiva em ato de violência aguda. Nacionalmente, casos de maus-tratos a animais têm gerado enorme comoção, o que demonstra que a sociedade não tolera mais comportamentos desse tipo”, frisa Hérson Galvão. “Por tais razões, inclusive, é que foi elaborada a Lei Sansão, e que o Ministério Público e o Poder Judiciário têm agido com maior rigor nessas situações”, finaliza o promotor de Justiça.
Artur Nascimento Lima foi detido na noite de sexta-feira (05/04), quando desferiu golpes de faca contra a cadela e matando a mesma.
De acordo com as informações repassadas pelo 24º Batalhão Atalaia, uma equipe estava realizando rondas no bairro Nossa Senhora da Conceição por volta das 20h, quando foi abordada por um rapaz. Ele relatou ao policiais que sua cadela havia sido esfaqueada por um homem, e que sabia onde ele estava no momento.
De imediato, os militares se deslocaram para o local informado pelo tutor do animal, e ao chegarem à região, o suspeito foi identificado.
A faca utilizada no crime foi apreendida. O animal não resistiu aos ferimentos e foi a óbito.
Outro processo
A prisão preventiva foi requerida, ainda, porque o autuado já responde a outro processo, em que foi pronunciado pelo crime de homicídio duplamente qualificado, efetivado também com o uso de uma faca. Nesse processo, constam diversos relatos de descumprimento das normas atinentes ao monitoramento eletrônico, motivo pelo qual, segundo o representante do Ministério Público, seria insuficiente a aplicação de medidas cautelares diferentes da prisão.
