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quinta-feira, 9 de outubro de 2014

Juiz cassa prefeito de Redenção e torna Wilson Martins inelegível

Prefeito cassado em Redenção do Gurguéia, Delano de Oliveira
O juiz eleitoral Heliomar Rios Ferreira, da 15ª zona em Bom Jesus, decidiu cassar o prefeito Delano de Oliveira Parente Sousa (PSB) e o vice-prefeito José Carlos Ferreira Folha (PV), eleitos em Redenção do Gurguéia, Sul do Piauí, no pleito de 2012. Na mesma decisão, o juiz declara o ex-governador Wilson Nunes Martins (PSB), terceiro investigado no processo, inelegível pelo prazo de oito anos, assim com os gestores municipais. Com a decisão, assumem a prefeitura do município, os candidatos Ângelo José Sena Santos, conhecido como Dr. Macaxeira (PC do B) e a vice Ronilda Leal Santos(DEM). O candidato foi eleito com 2.818 votos, que somaram 54,08% do eleitorado, ou seja, menos de 500 votos de maioria sobre o adversário Dr. Macaxeira que teve 2.393 votos. A decisão será publicada no diário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) nesta quinta-feira (9), quando passará a ter validade e a defesa poderá recorrer.
Veja a íntegra da decisão (arquivo PDF)

Ex-governador Wilson Martins
O processo foi aberto em setembro de 2012, um mês antes das eleições, quando Wilson Martins ainda era governador do Estado. Wilson foi acusado de abuso de poder político, por supostamente usar de forma indevida o cargo de governador para obter votos para o candidato a prefeito, celebrando contratos na cidade com uma empresa ligada a Delano. Os valores chegariam a R$ 2 milhões e as obras nunca teriam sido concluídas.
Em sua decisão o juiz

frisa que tanto o então governador, como o candidato a prefeito "se apoiavam em suas candidaturas e eram filiados ao mesmo partido político", no caso o PSB. A decisão disse ainda que ao celebrar os contratos, o governo já sabia que Delano seria candidato na eleição de 2012, "e mesmo com os atrasos na entrega de obras públicas contratadas, continuou celebrando contratos administrativos com a empresa vinculada ao primeiro investigado", no caso, o prefeito eleito.
Prefeito cassado vai recorrer
Procurado pelo Cidadeverde.com, o prefeito cassado afirmou que foi comunicado da decisão e garantiu que irá recorrer até quando for possível. Para ele, não houve favorecimento através do governador pois, segundo ele, as obras para as quais o dinheiro seriam destinados, foram embargadas pelo próprio juiz que o cassou.
"A gente respeita a decisão do juiz e vamos cumprir, mas entendemos que é uma decisão errada e vamos recorrer para a segunda, terceira instância até onde for necessário. Vamos ter tranquilidade porque não cometemos nenhum ilícito eleitoral e a gente acredita que vai terminar o mandato normalmente. Fomos eleitos pelo povo e nem caberia nesse caso, assumir o segundo colocado, mas o juiz determinou, então será cumprido", declarou o prefeito cassado.
Delano acrescenta que a postura do ex-governador foi correta, já que o "Estado trabalha em todos os municípios". Para ele, as liberações não determinaram influência no pleito. "O Estado trabalha em todos os municípios. O governador não exerceu nenhuma influência sobre o eleitorado. Mas estamos tranquilos porque a gente acredita que em uma segunda instância, um desembargador que tem uma experiência maior, poderá mudar a decisão", completou o prefeito.
Defesa irá recorrer
O advogado de Wilson Martins, William Guimarães, garantiu que irá recorrer da decisão, pois considera que o ex-governador, citado no foro passivo da alegação, não favoreceu de nenhuma forma a eleição de nenhum candidato e acrescenta que não há limitação para a realização de obras por parte do Governo por conta do pleito municipal.

William Guimarães, advogado do ex-governador
"A decisão foi tomada em um processo relativo as eleições de 2012, onde Wilson Martins era governador e a defesa vai levar ao conhecimento do Tribunal Regional Eleitoral, em grau de recurso, que as obras foram realizações normais de Governo e mesmo se tratando de um período de eleição, não havia nenhuma limitação a realização de obras e ações por parte do Governo do Estado do Piauí, já que o pleito se circunscrevia ao município. Nós respeitamos a decisão, mas discordamos veementemente dos argumentos da sentença e vamos levar ao conhecimento do tribunal, portanto, que não há a pratica de qualquer abuso ou favorecimento de nenhum candidato", concluiu o advogado.
Caso tivesse sido eleito senador, no último domingo (5), Wilson Martins, de acordo com a decisão de hoje, não poderia assumir o cargo.



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